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Respondida
Dependem de prova os fatos
Respondida
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando
Questão Desatualizada
Respondida
Em relação às intimações, o Código de Processo Civil
Brasileiro estabelece:
Questão Desatualizada
Respondida
Na contagem dos prazos processuais, o Código de
Processo Civil Brasileiro determina:
Questão Desatualizada
Respondida
Podem ser penhorados, à falta de outros bens,
Questão Desatualizada
Respondida
Na falta de Oficial de Justiça, o Juiz poderá atribuir a
realização do ato a qualquer serventuário, nomeando-o
Questão Desatualizada
Respondida
A nomeação de bens à penhora deve observar
Questão Desatualizada
Respondida
As audiências são realizadas
Questão Desatualizada
Respondida
Zeus, por deficiência mental, tem o discernimento reduzido.
Zara possui dezesseis anos de idade completos e é
estudante. Zanaã possui 14 anos completos e é estudante.
Zenor possui 55 anos de idade e é pródigo. luz
do Código Civil Brasileiro, as incapacidades de Zeus,
Zara, Zanaã e Zenor são, respectivamente,
A
absoluta, absoluta, relativa e relativa.
B
relativa, absoluta, absoluta e absoluta.
C
absoluta, relativa, relativa e absoluta.
D
relativa, absoluta, relativa e relativa.
E
relativa, relativa, absoluta e relativa.
Questão Desatualizada
Respondida
O servidor titular de cargo efetivo da União poderá se
aposentar
A
voluntariamente, com proventos proporcionais, desde
que cumprido tempo mínimo de 10 anos de
efetivo exercício no serviço público e 5 anos no
cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e
tenha 55 anos de idade, se mulher.
B
compulsoriamente, aos 75 anos de idade, se homem,
e aos 70 anos, se mulher, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição.
C
por invalidez permanente, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, em virtude de
acidente em serviço, moléstia profissional ou doença
grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.
D
voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo
de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e
5 anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria, e tenha 60 anos de idade e 30 de
contribuição, se mulher.
E
voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo
de 10 anos de efetivo exercício no serviço público,
5 anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria, e tenha 60 anos de idade e 35 de
contribuição, se homem.
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