Magna Concursos

Foram encontradas 536 questões.

3885414 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
No exercício das suas funções, determinado Oficial de Justiça, incorrendo em culpa, praticou ato nulo, causando dano às partes. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o Oficial de Justiça
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885413 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
De acordo com o Código Civil, o direito às sucessão aberta, às energias que tenham valor econômico e aos materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, são considerados, respectivamente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885412 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
A usucapião é forma de aquisição
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885411 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Analise as proposições abaixo, acerca da posse:

I. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente a que tiver a coisa, salvo se manifesto que a obteve da outra por meio vicioso.
II. A posse de imóvel não faz presumir a dos móveis que nele estiverem.
III. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor.
IV. É defeso ao possuidor direto defender sua posse contra o indireto.

De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885410 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Quanto aos instrumentos de planejamento, a Constituição Federal de 1988 determina que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885409 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
A verificação do limite global da despesa total com pessoal referente ao exercício financeiro de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, deve utilizar como base a receita
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885408 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2025 de um ente público deve apresentar
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885407 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, uma despesa extraorçamentária decorre
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885406 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública expõe como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3885405 Ano: 2025
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
O setor de controle interno de um órgão federal realizou uma inspeção nas contas do setor de licitações e identificou graves irregularidades na contratação de serviços de consultoria. O chefe do setor de controle interno incluiu as constatações no relatório anual, mas o presidente do órgão determinou a retirada desses apontamentos do documento, alegando que isso poderia prejudicar a imagem da instituição. O chefe do controle interno, temendo represálias, acatou a ordem e enviou o relatório ao Tribunal de Contas da União (TCU) sem as informações sobre as irregularidades encontradas. Posteriormente, uma denúncia anônima levou o TCU a investigar o caso, descobrindo não apenas as irregularidades originais, mas também a omissão deliberada das informações no relatório de controle interno.

Com base nessa situação hipotética, e considerando as normas constitucionais sobre controle interno:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas