Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Sobre a previsão do Tombamento (decreto-lei 25/37), assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, são símbolos do Estado:
I. A bandeira. II. O hino. III. As armas. IV. O selo estadual.
A sequência correta é:

A convalidação de que trata a Lei Estadual – TO nº 3525, de 08 de agosto de 2019, não se aplica a imóveis rurais:

I. Localizados em áreas de reservas indígenas ou quilombolas.
II. Cuja propriedade ou posse estejam sendo questionadas ou reivindicadas, na esfera administrativa ou judicial, por órgão ou entidade da administração federal ou estadual direta e indireta.
III. Cujo domínio jurídico não pertença ao Estado do Tocantins.
IV. Objeto de ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária ou por utilidade pública, administrativa ou judicial, ajuizadas até a data de publicação desta Lei.

A sequência correta é:

Assinale a alternativa correta, com base na Constituição do Estado do Tocantins:

Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às definições presentes na Lei nº 9279/96 (Lei de Propriedade Intelectual):

I. A marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

II. Constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. A indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

III. A marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

IV. A marca de produto ou serviço é aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

De acordo com a Lei de Locações (Lei 8.245/91), analise as assertivas:

I. Os contratos de locação com prazo superior a dez anos dependem de vênia conjugal.

II. Morrendo o locatário, extingue-se a locação.

III. Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros.

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Com base na Lei nº 4.591/64 assinale a alternativa correta:

Sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos em 2020, pode-se afirmar que:

I. O democrata Joe Biden assumiu a presidência, tomando posse como 46º presidente dos Estados Unidos em cerimônia no Capitólio, sem a presença de Donald Trump.
II. O Congresso Americano foi atacado quando se reunia para certificar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial, última etapa formal antes de o democrata tomar posse.
III. A senadora Kamala Harris se tornou a primeira mulher a ser eleita vice-presidente dos Estados Unidos.
IV. A disputa presidencial ocorreu simultaneamente com as eleições para todos os assentos da Câmara dos Representantes e parte dos destinados ao Senado, além de vários cargos tanto em nível estadual quanto local.
A sequência correta é: