Considere que Isaías, servidor público, recebeu vantagem econômica indireta para facilitar a permuta de bem imóvel entre um particular com a Administração. Com base na Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que a conduta

O ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e responsabilidade do cargo é a(o)

Considere a seguinte afirmação: “Ou durmo ou trabalho”. Uma negação lógica para a afirmação apresentada é

Na sequência numérica 1, 4, 7, 8, 11,14, 19, 22, 25, 26, 29, 32, 37, ..., o 1º elemento é o número 1. Mantida a regularidade, o 11111º elemento é o número

Nos moldes da Lei nº 11.608/2003, não incidirá a taxa judiciária, entre outras, nas seguintes causas:

Determinada parte de um processo judicial, que precisa protocolar embargos à execução, pretende que o recolhimento da respectiva taxa judiciária seja diferido para depois da satisfação da execução. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei nº 11.608/2003, é correto afirmar que a referida pretensão

A respeito dos deveres e proibições dos funcionários públicos, de acordo com a Lei nº 10261/68, é correto afirmar que o funcionário

Considere que Mário foi nomeado para ocupar cargo efetivo no Estado de São Paulo e está em exercício há seis meses. Como estudou por dois anos para ser aprovado no concurso público e possui grande expectativa para ter um merecido descanso, procura o setor de pessoal a que está vinculado, para tirar dúvidas sobre férias. Joana, que trabalha nesse setor, poderá informar, com base na Lei nº 10.261/68, de forma correta que:

Considere que João foi aprovado em concurso público destinado ao provimento de cargo efetivo. Após a apresentação dos documentos inicialmente solicitados pelo setor de recursos humanos do órgão público que irá integrar, foi-lhe informado que precisará passar por uma perícia médica, supostamente necessária para atestar a sua boa saúde. Dentre os documentos que entregou, contudo, consta atestado emitido pela Secretaria de Segurança Pública, no qual é informado que João é indiciado em inquérito policial pela possível prática de contravenção penal de “jogo de azar”.

Com base no cenário exposto e no disposto na Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68), é correto afirmar que: