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Foram encontradas 100 questões.

837314 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal durou 18 meses; transitada em julgado a sentença, o condenado empreendeu fuga, e, após um ano, foi morto resistindo à prisão. Josué, quando de sua morte, tinha um filho, Rodolfo, com 15 anos de idade. Augusto era viúvo e não convivia em união estável, só tendo como parentes dois tios e dois sobrinhos. Nesse caso, a herança de Augusto será
 

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837313 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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“Fabiano percorreu as lojas, escolhendo o pano, regateando um tostão em côvado, receoso de ser enganado. Andava irresoluto, uma longa desconfiança dava-lhe gestos oblíquos. tarde puxou o dinheiro, meio tentado, e logo se arrependeu, certo de que todos os caixeiros furtavam no preço e na medida: amarrou as notas na ponta do lenço, meteu-as na algibeira, dirigiu-se à bodega de Seu Inácio, onde guardara os picuás.

Aí certificou-se novamente de que o querosene estava batizado e decidiu beber uma pinga, pois sentia calor. Seu Inácio trouxe a garrafa de aguardente. Fabiano virou o copo de um trago, cuspiu, limpou os beiços à manga, contraiu o rosto. Ia jurar que a cachaça tinha água. Por que seria que Seu Inácio botava água em tudo?

(Graciliano Ramos. Vidas Secas. 27ª edição. Livraria Martins Editora: São Paulo, 1970. p. 62)

Furtar na medida e colocar água no querosene e na pinga, do que se queixa Fabiano, configura

 

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837312 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Nas obrigações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, pelo defeito do produto, as sociedades
 

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837310 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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De acordo com orientação atualmente fixada em súmula do Superior Tribunal de Justiça, a inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de
 

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837309 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor, que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado é
 

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837308 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O comerciante é responsável por defeito do produto, quando fornecido sem identificação
 

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837307 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC n° 33/2001
 

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837306 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
 

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837305 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Com relação à administração tributária, é correto afirmar que
 

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837303 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Com relação à competência tributária e aos princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:
 

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