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Na sentença que decreta a falência, o Juiz
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Em relação à posse, é correto afirmar que
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que
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Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
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Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
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Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.
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No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoante a Lei n.º 8.009 e a jurisprudência do STJ.
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Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os devedores, e todos são solventes. Considerada essa hipótese, assinale a opção correta.
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Assinale a alternativa correta.
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No que se refere à compensação, pode-se afirmar que
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