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O constituto possessório e a traditio longa manu referem-se à
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Os frutos civis vencidos quando do início do usufruto pertencem ao
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Na hipótese de renúncia à herança,
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- Direito das SucessõesTeoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
- Direito das SucessõesSucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
O prelegatário ou legatário precípuo é
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Na teoria geral dos contratos, a denominada frustração do fim do contrato, que torna a prestação inútil, tem guarida no princípio da(o)
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No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que
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- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorSistema Nacional de Defesa do Consumidor
No sistema de defesa do consumidor, a aplicabilidade de suas normas
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Com relação à Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI, é lícito afirmar que
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, pode-se afirmar que
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais e do DFImposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, é possível concluir que
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