Prova Completa: Juiz (TJ-SP - VUNESP - 2009)

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» Questões » TJ-SP - VUNESP - 2009 » Juiz

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Respondida

462383 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Tutela Antecipada
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário

A antecipação de efeitos da tutela jurisdicional

A

é admissível somente em demanda condenatória.

B

é inadmissível em demanda constitutiva.

C

é provisória, revogável, e eventual recurso contra a respectiva decisão, em princípio, não tem efeito suspensivo.

D

depende de caução e não pode ser deferida antes da citação ou da sentença.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

462382 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Princípios Gerais do Processo

A regra da correlação ou da congruência

A

refere-se somente à causa de pedir.

B

não foi adotada pelo legislador brasileiro.

C

foi adotada pelo legislador brasileiro e não comporta exceções.

D

está diretamente relacionada com o princípio do contraditório.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

462375 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Princípios Gerais do Processo

O princípio da instrumentalidade das formas

A

torna irrelevante o vício, desde que o ato tenha atingido sua finalidade.

B

só pode ser aplicado às hipóteses expressamente previstas em lei.

C

afasta a nulidade, desde que praticado novamente o ato.

D

não incide em nenhuma hipótese de nulidade absoluta.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

462374 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Competência 1

Investidura e competência são, respectivamente:

A

requisito de validade do processo e requisito de admissibilidade do julgamento de mérito.

B

pressuposto de existência e requisito de validade do processo.

C

pressuposto processual e condição da ação.

D

pressuposto processual objetivo e pressuposto processual subjetivo.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

462373 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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CPC 1973CPC-1973: Condições da ação
CPC 1973CPC-1973: Da ação

As condições da ação

A

se presentes, levam à procedência do pedido.

B

são requisitos necessários à validade do processo.

C

constituem matéria preliminar, a ser deduzida em contestação, sob pena de preclusão.

D

não se confundem com o mérito, segundo o legislador, mas são aferidas a partir da relação de direito material.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

462372 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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CPC 1973CPC-1973: Do Litisconsórcio

O litisconsórcio

A

necessário é sempre unitário, pois a presença de todos os litisconsortes só é imprescindível nas hipóteses em que o conteúdo da sentença deva ser idêntico para todos.

B

pode ser, ao mesmo tempo, unitário e facultativo, bem como simples e necessário, embora a incindibilidade da relação de direito material determine, em regra, a unitariedade e a necessariedade.

C

unitário é sempre necessário, pois nas hipóteses em que o conteúdo da sentença deva ser idêntico para os litisconsortes, todos devem participar do processo.

D

é unitário se os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento fático.

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Respondida

462371 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Teoria geral das provas
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário

Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz

A

é limitada a determinados meios de prova e ao 1.º grau.

B

é vedada, por força do princípio dispositivo.

C

é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.

D

encontra óbice na regra de distribuição do ônus da prova.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

462370 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Segundo a regra da estabilização da demanda, tal como adotada pelo legislador brasileiro, os elementos

A

da ação podem ser alterados após o saneamento, com a concordância do réu.

B

objetivos da ação podem ser alterados após o saneamento, com a concordância do réu.

C

da ação não podem ser alterados após a citação.

D

objetivos da ação não podem ser alterados após o saneamento do processo.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

462369 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Sentença
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário

Segundo a regra da correlação ou adstrição,

A

o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda.

B

o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se exclusivamente aos limites subjetivos da demanda.

C

compete exclusivamente ao autor fixar os limites da demanda.

D

o réu pode, em qualquer processo, ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

462368 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973CPC-1973: Coisa julgada

A eficácia preclusiva da coisa julgada

A

não atinge matéria de ordem pública e impede a propositura de ação rescisória.

B

não impede o reexame da sentença, se o fundamento não foi deduzido no processo.

C

impede o reexame dos fundamentos da sentença, mesmo que o pedido seja diverso.

D

impede o reexame do dispositivo da sentença, ainda que por fundamento de defesa não deduzido no processo.

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