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Respondida
462375
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Princípios Gerais do Processo
O princípio da instrumentalidade das formas
A
torna irrelevante o vício, desde que o ato tenha atingido sua finalidade.
B
só pode ser aplicado às hipóteses expressamente previstas em lei.
C
afasta a nulidade, desde que praticado novamente o ato.
D
não incide em nenhuma hipótese de nulidade absoluta.
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