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Respondida
462368
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973
CPC-1973: Coisa julgada
A eficácia preclusiva da coisa julgada
A
não atinge matéria de ordem pública e impede a propositura de ação rescisória.
B
não impede o reexame da sentença, se o fundamento não foi deduzido no processo.
C
impede o reexame dos fundamentos da sentença, mesmo que o pedido seja diverso.
D
impede o reexame do dispositivo da sentença, ainda que por fundamento de defesa não deduzido no processo.
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