Foram encontradas 70 questões.
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Sendo x = 0,313131... e y = 0,696969... então x+y é igual a:
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Segundo o Regimento Interno do Segundo Tribunal de Alçada Civil, em seu artigo 111º, a afirmação de que os documentos constantes dos processos poderão ser substituídos por cópia tirada e autenticada pela própria Secretaria, antes da entrega à parte interessada, é:
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Segundo o Regimento Interno do Segundo Tribunal de Alçada Civil, em seu artigo 3º e incisos, todas as alternativas abaixo são órgãos administrativos do Tribunal, EXCETO:
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Segundo o Regimento Interno do Segundo Tribunal de Alçada Civil, em seu artigo 2º e incisos, todas as alternativas abaixo são órgãos jurisdicionais do Tribunal, EXCETO:
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Considerando-se o artigo 4º da Resolução nº 108, de 01/07/1998, que dispõe sobre a competência do Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil, e analisando-se as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:
I - É competência dos Tribunais de Alçada Civil os mandados de segurança.
II - É competência dos Tribunais de Alçada Civil as prestações de contas.
III - É competência dos Tribunais de Alçada Civil os embargos de terceiros.
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De acordo com o artigo 2º, e seus incisos, da Resolução nº 108, de 01/07/1998, que dispõe sobre a competência do Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil, compete ao Segundo Tribunal de Alçada Civil, em grau de recurso ou originariamente, processar e julgar os feitos das alternativas abaixo. A alternativa que está errada é a:
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Segundo o artigo 305 do Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, suprimir ou ocultar, em be-nefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documen-to público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor incorre em multa e pena de reclusão:
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