Foram encontradas 100 questões.
A prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de
autoria ou participação do indiciado em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- RecursosRecursos criminais em espécieRecursos especial e extraordinário em matéria penal
- Recursos Criminais
De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação
penal, por se entender que não há elementos mínimos para a
propositura da referida ação, negando-se vigência a lei federal,
cabe
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no
território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será,
em princípio, feita
I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edital.
Assinale a opção correta.
I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edital.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de
falsidade de documento
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um juiz criminal, ao julgar uma ação penal, entendeu que
o réu deveria ser absolvido, motivando sua decisão na
comprovação de que o fato criminoso sequer existiu.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Maria foi vítima de um crime de ação penal pública
condicionada. Inicialmente, ela foi até a delegacia de polícia e
ofereceu representação contra o autor do crime. Iniciada a
investigação, Maria conciliou-se com o autor do fato, percebendo
que tudo não passara de um problema já superado.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Com base na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais),
assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tomás da Silva Filho é o nome completo de registro de
nascimento designado a Sara, a qual atualmente se identifica
como mulher trans. Buscando alterar seu nome para refletir sua
identidade de gênero, Sara, ao completar dezoito anos de idade,
dirigiu-se ao ofício de registro de pessoas naturais de sua cidade
para realizar o procedimento de retificação extrajudicial.
Nessa situação hipotética, à luz do Provimento n.º 73/2018 do CNJ, Sara
Nessa situação hipotética, à luz do Provimento n.º 73/2018 do CNJ, Sara
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Carlos, aos dezenove anos de idade, pediu à mãe que lhe
informasse sobre o pai dele, que abandonara a família logo após
o seu nascimento. Depois de muita insistência, a mãe de Carlos
informou-lhe o nome completo, o estado civil, a profissão e o
endereço do pai dele. Com essas informações, Carlos dirigiu-se
pessoalmente ao ofício de registro de pessoas naturais de sua
cidade, visando ao reconhecimento de sua paternidade.
Nessa situação hipotética, à luz do Provimento n.º 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade
Nessa situação hipotética, à luz do Provimento n.º 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no que a Lei n.º 6.015/1973 dispõe acerca do Registro
Torrens, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container