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Respondida
2800985
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Sentença e Coisa Julgada
No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documento
A
não faz coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível.
B
só fará coisa julgada em posterior processo penal ou cível se não for reconhecida a falsidade.
C
só fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível se reconhecida a falsidade.
D
fará coisa julgada em prejuízo apenas de ulterior processo penal, independentemente da decisão.
E
sempre fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível.
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