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À luz da Lei estadual n.º 13.136/2004, que trata do imposto sobre
transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
(ITCMD) no âmbito do estado de Santa Catarina, julgue os itens
a seguir.
I O ITCMD incide na sucessão provisória, admitindo-se o direito de restituição, caso apareça o ausente.
II Enquadra-se no conceito de contribuinte do ITCMD o beneficiário de direito real, quando de sua instituição.
III A doação de semoventes é fato gerador do ITCMD.
Assinale a opção correta.
I O ITCMD incide na sucessão provisória, admitindo-se o direito de restituição, caso apareça o ausente.
II Enquadra-se no conceito de contribuinte do ITCMD o beneficiário de direito real, quando de sua instituição.
III A doação de semoventes é fato gerador do ITCMD.
Assinale a opção correta.
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2800864
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Com relação ao papel da educação no desenvolvimento
econômico e na consolidação da cidadania no Brasil, assinale a
opção correta.
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2800863
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Com relação à estrutura política e eleitoral em vigor no Brasil,
assinale a opção correta.
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2800862
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Quanto à realidade da atual era do conhecimento, ou era da
informação, assinale a opção correta.
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2800861
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Comumente definida como o atual estágio da economia mundial, a
globalização
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2800860
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Com relação ao atual estágio econômico do Brasil, assinale a
opção correta.
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2800859
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Na economia contemporânea, tende a ganhar espaço um novo
tipo de visão e de conceito que se afasta dos padrões
desenvolvidos a partir da Revolução Industrial, ao fim do século
XVIII. Desse modo, adquirem crescente importância conceitos
como o de sustentabilidade econômica, que pode ser
corretamente entendido como
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2800858
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
No que concerne à região do Oriente Médio e ao seu papel no
mundo contemporâneo, assinale a opção correta.
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2800857
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
A geopolítica mundial surgida do pós-Segunda Guerra mundial
em muito se alterou e, superado, em termos imperativos, o
quadro da Guerra Fria, quando o temor de um conflito nuclear
manteve as principais potências exercendo um necessário
equilíbrio, o mundo de hoje se vê às voltas com uma nova
reconfiguração das relações internacionais. No que diz respeito à
atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) nesse
contexto, julgue os itens seguintes.
I Criada no imediato pós-Segunda Guerra mundial, a ONU tem sido bastante criticada nos últimos anos, sendo acusada até mesmo de omissão em situações críticas para a paz.
II Desde o completo fracasso da primeira grande conferência mundial voltada para a questão ambiental promovida pela ONU no início da década de 70 do século passado, essa organização deixou de atuar na área de meio ambiente.
III As ações militares que culminaram em guerras como a no Oriente Médio e, mais recentemente, a no Leste Europeu foram aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.
Assinale a opção correta.
I Criada no imediato pós-Segunda Guerra mundial, a ONU tem sido bastante criticada nos últimos anos, sendo acusada até mesmo de omissão em situações críticas para a paz.
II Desde o completo fracasso da primeira grande conferência mundial voltada para a questão ambiental promovida pela ONU no início da década de 70 do século passado, essa organização deixou de atuar na área de meio ambiente.
III As ações militares que culminaram em guerras como a no Oriente Médio e, mais recentemente, a no Leste Europeu foram aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.
Assinale a opção correta.
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2800856
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
A guerra em curso na Ucrânia chama atenção por diversos
aspectos, sobretudo pelo rastro de destruição e elevado drama
humano que produz. Acerca desse conflito, assinale a opção
correta.
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