Se, antes de entrar a Lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada à correção, o prazo para vigência começará a correr:

No dia 25 de fevereiro de 2014, na cidade de Ariquemes, Felipe, nascido em 03 de março de 1996, encontra seu inimigo Fernando na rua e desfere diversos disparos de arma de fogo em seu peito com intenção de matá-lo. Populares que presenciaram os fatos, avisaram sobre o ocorrido a familiares de Fernando, que optaram por transferi-lo de helicóptero para Porto Velho, onde foi operado. No dia 05 de março de 2014, porém, Fernando não resistiu aos ferimentos causados pelos disparos e veio a falecer ainda no hospital de Porto Velho. Considerando a situação hipotética narrada e as previsões do Código Penal sobre tempo e lugar do crime, é correto afirmar que, em relação a estes fatos, Felipe será considerado:

Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada de determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado pela prática de um crime de:

A correição não tem forma nem figura de juízo, consistindo no exame dos serviços realizados por juízes, cartórios e atividades forenses. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, incumbir-se-á das correições o:

Consoante dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, é um dos requisitos essenciais para a criação e a instalação de Comarca:

A vegetação da Amazônia está dividida em tipos diferentes, cada um com características e potenciais específicos. Baseado na imagem apresentada, pode-se caracterizar corretamente essa diversidade ao se afirmar que:

Do século XIX até meados do século XX, os rios do Estado de Rondônia foram as principais vias de circulação. Durante o período áureo da atividade extrativista nos seringais, por exemplo, esses rios foram a principal forma de acesso aos diversos seringais existentes.
(Disponível em http://rondoniaemsala.blogspot.com.br/2012/01/rios-navegaveis-em-ro.html) No mapa acima, estão numerados os principais rios do estado. Os rios Madeira, Mamoré, Guaporé e Ji-Paraná são, respectivamente:

Ao longo do século XVII, o território português na América foi ampliado em razão da formação da União Ibérica (1580/1640). O território brasileiro saiu de uma faixa litorânea para uma dimensão continental e, nesse contexto, o território que deu origem ao atual estado de Rondônia foi ocupado. Sobre o processo de ocupação do território que deu origem ao estado de Rondônia, é correto afirmar que:

“ m sua terceira visita à Amazônia desde que assumiu a pasta, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, anunciou apoio à implementação da Hidrovia do Rio Madeira, que cortará os estados de Rondônia e do Amazonas. Orçada em R$ 40 milhões – preço equivalente a apenas 40 km de rodovia -, a hidrovia terá uma extensão de 1.076 km. Jaques Wagner acredita que o momento é adequado para o governo federal investir no transporte hidroviário. "O custo do transporte nas hidrovias é mais barato e na Amazônia não temos estradas", disse o ministro.” (Disponível em http://www.brasil.gov.br/defesa-eseguranca/2015/04/ministerio-defesa-apoia-hidrovia-de-1-076-km-no-rio-madeira) A importância do investimento na implementação da hidrovia mencionada no texto está relacionada principalmente: