Assinale a opção que corresponde à doutrina ética em que a defesa dos direitos humanos resulta, a longo prazo, na maximização da felicidade da maioria das pessoas que integram a comunidade.

Considerando a doutrina de Kant acerca da ética, assinale a opção correta.

A sociedade empresária Brothers, sediada na Suíça, é representada no Brasil por José e controladora da pessoa jurídica Irmãos Ltda., que foi constituída e está sediada no estado do Rio de Janeiro. A sociedade Brothers determinou a funcionários da empresa controlada que adotassem medidas para dificultar a realização de fiscalização por auditores federais da Receita Federal do Brasil.

Considerando essa situação hipotética e os termos da Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

De acordo com a lei que concede atendimento prioritário, a concessionária que, em veículo de transporte coletivo, deixar de reservar assento aos idosos, estará sujeita a

De acordo com a lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, postes de sinalização se enquadram nas definições de

Constitui modo de inclusão, no trabalho, da pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a colocação

A avaliação da deficiência de uma pessoa, quando necessária, será

No âmbito do Gabinete da Presidência do TJ/RJ, a atribuição de estimular o protagonismo social, a corresponsabilidade, o associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede, por meio das parcerias firmadas, é da Divisão de

Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações.

I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de dois cargos de médica do estado;

II Raquel recebe duas pensões, uma civil e outra militar, ambas do estado;

III Cecília recebe pensão e aposentadoria, ambas do estado.

Nessas situações, nos termos do Decreto-lei n.º 220/1975, a percepção cumulativa apresentada caberá a

Nos termos da Lei estadual n.º 6.956/2015, a incumbência de praticar todos os atos referentes a lotação, designação, movimentação, concessão de férias e licenças dos servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria, no âmbito do TJ/RJ é do