Uma paciente de 59 anos de idade, com histórico de fibromialgia, diagnosticada com câncer de mama, foi submetida a cirurgia, radioterapia e quimioterapia. Foram identificadas células cancerosas por meio de receptores positivos para estrogênio e progesterona. A paciente iniciou hormonioterapia com tamoxifeno. Cinco meses após o procedimento cirúrgico, a paciente passou a apresentar piora do quadro de dor crônica e prejuízo funcional acentuado nas atividades laborativas, com relatos de tristeza na maioria dos dias, perda do interesse pelas coisas que antes lhe despertava prazer, fadiga intensa, insônia, baixa autoestima associada a sentimentos de culpa e redução da capacidade de concentrar-se. Dois meses depois, com o agravamento dos sintomas, durante internação na unidade de oncologia, foi solicitado parecer para a psiquiatria. Os exames bioquímicos estavam dentro dos limites da normalidade.

Considerando o quadro clínico descrito e o perfil de interação medicamentosa, assinale a opção que apresenta o tratamento adequado nesse caso.

Uma médica de 35 anos de idade, com histórico de dois episódios depressivos ao longo da vida, relatou que, há dois meses, vinha apresentando quadro de cansaço intenso descrito por “prostração profunda”, tristeza, perda de peso, prejuízo na atenção e concentração, insônia terminal e piora dos sintomas no período matutino. Contou que, nas últimas semanas desse episódio, passou a faltar aos seus plantões, algo que jamais acontecera em seu histórico laboral. Após consulta com psiquiatra, foi diagnosticada com transtorno depressivo maior com características melancólicas e iniciou uso de venlafaxina XR 150 mg pela manhã. Um mês depois, retornou ao psiquiatra. Enquanto aguardava na sala de espera, sorridente, conversava com as pessoas e fazia piadas com o secretário, embora não tivesse intimidade com ele. Ao entrar no consultório, abraçou o psiquiatra e lhe deu um beijo no rosto, agradecendo-o pela “pílula da felicidade”. Informou que, nas últimas três semanas, “estava feliz como nunca havia se sentido em toda a sua vida, namorando dois colegas do hospital e com disposição para namorar mais”, dormia apenas 4 horas por dia, mas acordava disposta e mantinha suas atividades laborativas das 7 às 21 horas. Diante da situação, o psiquiatra optou pela suspensão da venlafaxina e agendou uma reavaliação para duas semanas. A paciente retornou ao consultório após um mês, sem medicação, sem qualquer alteração em relação à última avaliação.

A respeito desse caso clínico, assinale a opção correta.

O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nos casos em que

Maria, que possui emprego público privativo de profissionais de saúde em empresa pública estadual, foi aprovada em outro concurso público para cargo público federal privativo de profissionais de saúde.

Nessa situação hipotética, Maria

Ao Conselho Nacional de Justiça compete apreciar, de ofício ou mediante provocação,

Conforme a Constituição Federal de 1988, as pessoas

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988

Suponha que Ana, servidora do Tribunal de Justiça, agindo no exercício de suas funções administrativas, tenha causado dano a João.

Nessa situação hipotética, caso João pretenda ajuizar ação judicial requerendo indenização em face do Estado, a responsabilidade civil

Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), julgue os seguintes itens.

I Embora tenha sido editada pela União, a Lei de Licitações e Contratos é considerada lei nacional, aplicando-se a todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

II Quando a administração pública efetua compra de um produto não comum cujo valor é superior a um milhão, quatrocentos e trinta mil reais, deve-se utilizar a modalidade de licitação concorrência.

III No caso de aquisição de material que só possa ser fornecido por empresa exclusiva, a administração pública deverá realizar contratação direta mediante dispensa de licitação.

Assinale a opção correta.

O entendimento de que o ato administrativo é considerado válido até que se prove em contrário corresponde ao atributo da