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Foram encontradas 100 questões.

2342604 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos.

Nesse sentido, é parente por afinidade

 

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2342603 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. De acordo com a definição dada nesse diploma legal, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada

 

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2342602 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Para garantir o direito à educação das pessoas com deficiência, é função do Poder Público assegurar, criar, desenvolver, Implementar, incentivar, acompanhar e avaliar

 

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2342601 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Em determinada execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação pessoal do executado, que restou infrutífera, conforme certificado pelo Oficial de Justiça Avaliador.

O banco exequente, então, requereu de imediato o arresto das contas correntes de titularidade do devedor. Nesse caso, é correto afirmar que é

 

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2342599 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado da posse de bem imóvel detido injustamente por terceiro é dotado de caráter

 

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2342598 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse.

O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa

 

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2342597 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

O evento futuro e incerto que, enquanto não verificado, Impede que o negócio jurídico gere efeitos é denominado de condição

 

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2342596 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

De acordo com o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada".

O lapso temporal entre a publicação e o começo da vigência da lei é denominado

 

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2342595 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Uma pessoa realiza obra em terreno de sua propriedade e, ao escavar o solo, encontra uma mina de ouro.

O episódio pode ser classificado como um exemplo de

 

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2342594 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Segundo a Lei 10.520/2002, que prevê a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, há vedação de algumas exigências aos licitantes.

A esse respeito, assinale a alternativa que indique corretamente o objeto dessa vedação.

 

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