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Foram encontradas 70 questões.

1952671 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
A Constituição Federal de 1988 (CF) determinou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A CF prevê expressamente ser competência do SUS
 

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Conforme a Lei n.º 8.429/1992, negar publicidade a ato oficial constitui ato de improbidade administrativa que
 

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Como forma de participação institucional da cidadania na administração pública brasileira, existem conselhos gestores de políticas públicas e conselhos de direito. Assinale a opção que apresenta um exemplo de conselho destinado a operacionalizar ações de governo, de caráter específico, como as de segurança alimentar, merenda escolar, aleitamento materno e desenvolvimento rural.
 

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Segundo determinada teoria motivacional, o esforço da pessoa depende do resultado que ela quer alcançar, ou seja, as pessoas se esforçam para alcançar resultados que elas consideram importantes para si. Essa é a perspectiva da teoria
 

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Assinale a opção que indica atividade inerente à função administrativa chamada de organização.
 

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As organizações que utilizam como metodologia de planejamento estratégico o BSC (balanced scorecard) devem contar com o envolvimento ativo da equipe executiva, para que as mudanças ocorram e a estratégia seja implementada com vistas ao alcance dos melhores desempenhos.

O pressuposto abordado no texto anterior está de acordo com o princípio de

 

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1952532 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa
privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação
básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.

Assinale a opção correta.
 

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Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
 

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Enunciado 1952481-1

No terceiro parágrafo do texto CG1A1-I, a forma pronominal “o”, em “o lançam” (l.29), faz referência a

 

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Enunciado 1952494-1

Segundo as ideias veiculadas no texto CG1A1-II,
 

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