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Foram encontradas 100 questões.

1077346 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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No contrato de troca de imóvel é incabível o pedido de resolução do contrato. Este posicionamento está

 

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1077345 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Analisando o direito do consumidor, indique a alternativa correta.


 

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1077344 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Acerca do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, é correto afirmar que

 

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1077343 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, intervivos, é instituído pelo ente tributante

 

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1077342 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.

 

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1077341 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos do Código Tributário Nacional, dá-se por

 

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1077340 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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A vedação a que os entes tributantes instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, consiste em

 

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1077339 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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B sempre deixa seu carro no mesmo estacionamento. C, querendo apossar-se do automóvel, vai a esse estacionamento e diz ao manobrista que foi buscar o carro a pedido de B. O manobrista lhe entrega o veículo; C assume a direção e deixa o local. Sobre a conduta de C, é correto afirmar tratar-se de

 

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1077338 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Assinale a alternativa incorreta.

 

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1077337 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Funcionário público que contribui culposamente para a prática de apropriação de dinheiro público, mas repara o dano antes da sentença penal irrecorrível,

 

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