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Quanto às retificações no registro de imóveis, todas
as assertivas estão corretas, EXCETO:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDa Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 ao 24)
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, todas as
assertivas estão erradas, EXCETO:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
Segundo a Lei de Registros Públicos, em cada cartório do
Registro Civil de Pessoas Naturais, haverá os seguintes
livros:
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
Dispõe a Lei Federal 9.492/97, que o registro do protesto
e seu instrumento deverão conter, EXCETO:
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
De acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de
1997, que define competência, regulamenta os serviços
concernentes ao protesto de títulos e outros
documentos de dívida, assinale a alternativa correta:
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Assinale a alternativa INCORRETA, acerca dos livros que
deverão ser mantidos nos Tabelionatos de Notas:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas JuridicasDa Escrituração (arts. 114 ao 119)
Quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, todas as
assertivas estão corretas, EXCETO:
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São requisitos formais essenciais do instrumento público
notarial, EXCETO:
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Caso seja efetuado um registro de pacto antenupcial no
Registro Auxiliar – livro 3, em conformidade com a
Lei nº 6.015/1973, antes do casamento e este não vir a
se realizar, o ato é considerado nulo. Entretanto, a sua
extinção se dará:
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Conforme dispõe a Lei Federal nº 9.492/1997, compete
privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na
tutela dos interesses públicos e privados, EXCETO:
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