A respeito das provas de ofício e completude do material probatório, assinale a alternativa correta:

Sobre cumprimento de sentença, NÃO é correto afirmar:

O CPC/15 prevê procedimento específico para as ações possessórias coletivas que envolvam propriedade imóvel. Seguirão esse procedimento as ações de força velha ou aquelas nas quais, concedida a liminar, não seja ela executada no prazo de um ano, a contar da data de distribuição. Esse procedimento prevê a possibilidade de solução consensual de conflitos complexos, pois estabelece a necessidade de designação de audiência de mediação, à qual poderão ser intimados para comparecer, também, os representantes dos órgãos responsáveis pelas políticas agrária e urbana dos entes federados quanto à área objeto de litígio. Assim, é correto afirmar:

Com a enorme divulgação dos crimes consistentes na explosão de caixas eletrônicos para a subtração de dinheiro, quatro indivíduos, sem se conhecerem uns aos outros, coincidentemente, às 14 horas, invadiram a mesma agência bancária de uma cidadezinha do interior e praticaram o referido delito. Na hipótese, trata-se de

A respeito das nulidades e da competência nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos do Código Civil marque a afirmativa INCORRETA acerca da definição de empresário:

De acordo com a Lei nº 11.101/2005, são efeitos específicos da condenação por crime previsto nesta legislação, EXCETO:

De acordo com o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, que dispõe sobre a alienação fiduciária, assinale a alternativa correta:

Segundo a Lei nº 6.404/1976, os principais órgãos da companhia são a assembleia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Assinale abaixo, a definição que NÃO condiz com a definição de cada órgão:

Segundo a Lei nº 11.101/2005, podem requerer a falência do devedor, EXCETO: