Foram encontradas 100 questões.
Acerca da competência do oficial de registro civil das
pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta:
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Sobre a emissão de certidão de nascimento nos
estabelecimentos de saúde que realizam partos, assinale
a alternativa correta:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
Acerca da competência do Registro de Títulos e
Documentos, assinale a alternativa correta:
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Sobre o registro tardio de nascimento, assinale a
alternativa correta:
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Acerca do Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a
alternativa correta:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDa Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 ao 24)
Acerca da responsabilidade dos Notários e
Registradores, assinale a alternativa correta:
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Acerca da possibilidade e o inventário e partilha
poderem ser feitos por escritura pública, assinale a
alternativa correta:
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Acerca da intimação de protesto, assinale a alternativa
correta:
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O Brasil aderiu à Convenção sobre a Eliminação da
Exigência de Legalização de Documentos Públicos
Estrangeiros, celebrada em Haia, em 5 de outubro de
1961. É a denominada convenção da Apostila que foi
aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto
Legislativo nº 148/2015; depositada perante o Ministério
dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos,
em 2 de dezembro de 2015; e, por fim, promulgada no
plano interno conforme Decreto nº 8.660/2016. Neste
contexto, o Conselho Nacional de Justiça expediu a
Resolução 228. Sobre as normas citadas, assinale a
alternativa correta:
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Acerca do bem de família, assinale a alternativa correta:
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