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Silvia é psicóloga do TJDFT e tem entre suas atribuições o atendimento a servidores do Tribunal. O técnico judiciário Gustavo relatou a ela que é portador do vírus HIV e faz acompanhamento multidisciplinar em um serviço público de saúde. Gustavo teme sofrer preconceito na serventia caso sua condição seja conhecida.
De acordo com o disposto no Código de Ética e de Conduta do TJDFT:
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Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:
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Preenchidos os requisitos da petição inicial, em que se pede a condenação de dois réus ao pagamento da quantia de cem mil reais, o juiz designou audiência de conciliação para o dia 31 de março de 2022. No dia 2 de março, já citados, o primeiro réu protocoliza petição informando que não tem interesse na realização da referida audiência. Em 10 de março, o outro réu também peticiona nos autos, confirmando o seu desinteresse na realização da referida audiência.
Nesse cenário, o termo inicial para o oferecimento da contestação será para:
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André é locatário de Bernardo e restou inadimplente do último aluguel quando devolveu o imóvel e se extinguiu a locação.
Entretanto, durante a vigência do contrato, Bernardo pegou uma quantia emprestada com André e nunca chegou a lhe pagar. A dívida de aluguel de André a Bernardo venceu em janeiro de 2019, com prazo prescricional de três anos, e a dívida de Bernardo a André referente ao empréstimo venceu em março de 2018, com prazo prescricional de cinco anos. Em março de 2022, André decide cobrar de Bernardo a dívida referente ao empréstimo, e Bernardo resiste, alegando compensação.
Considerando que, em virtude do valor original e dos encargos moratórios, o montante devido pelo empréstimo sempre foi maior que o valor devido por conta do aluguel, é correto afirmar que:
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Alguns exemplos de benefícios previdenciários exclusivos para os casos reconhecidos de acidentes e doenças do trabalho, em empregados sob regime CLT, são:
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Discrasias sanguíneas graves (anemia aplástica, agranulocitose) ocorrem em cerca de 1 em cada 125.000 pessoas tratadas com carbamazepina.
Por isso, o monitoramento com hemogramas de rotina, recomendado para pacientes que iniciaram carbamazepina, deve acontecer:
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Constituem indicações consideradas de primeira linha para o tratamento em monoterapia da mania aguda todos os medicamentos listados na opção:
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No que diz respeito à noção de confiabilidade de um diagnóstico, é correto afirmar que esse conceito se refere ao fato de:
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O departamento de segurança da informação do TJDFT vinha percebendo que suas mensagens cifradas não eram computacionalmente seguras, por isso resolveram alterar o modo de operação do algoritmo utilizado para o modo counter (CTR).
Para melhorar os níveis de segurança no trâmite das mensagens, as características do CTR que devem ser selecionadas são:
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A Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI), foi criada no âmbito da administração pública federal com a finalidade de assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informação a nível nacional. Isso envolve vários órgãos com funções e competências específicas.
É correto afirmar que a competência do PNSI é do(de):
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