Segundo a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, é considerado

Nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência psicológica é

Nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Os I , órgãos da Justiça Ordinária com competência cível e criminal, poderão ser criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Preenche corretamente a lacuna I :

Em uma situação hipotética, a professora Madalena notou que uma aluna, de 8 anos de idade, andava nos últimos dias muito quieta e sempre agasalhada apesar do calor que fazia. Procurando animar a aluna, propôs uma brincadeira no pátio externo da escola, solicitando que todos tirassem os agasalhos. Ao iniciar a atividade, a professora pode observar hematomas e várias lesões no braço desta aluna.

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), a professora deve

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.089/1990).

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Para tanto, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 Conselho Tutelar

O trecho a seguir é um excerto de regulação publicada recentemente pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

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Art. 8º São deveres fundamentais do servidor eda servidora do PJBA, sem prejuízo das demais obrigações legais e regulamentares: Resgquardar, em sua conduta pessoal, a integridade, a honra e a dignidade de sua função pública, bem como atentar para os atos da vida particular não comprometerem o exercício de suas atribuições.

Ser probo(a), reto(a), leal e justo(a), escolhendo, sempre quando estiver diante de mais de uma opção, a que melhor se coadunar com a ética e com o interesse público.

Desempenhar suas atividades com responsabilidade social, privilegiando a adoção de práticas que favoreçam a inclusão social, com responsabilidade ambiental, combatendo o desperdício de recursos e evitando danos ao meio ambiente.

Tratar o público interno e extemno com cortesia, urbanidade, disponibilidade, atenção e educação, respeitando a condição e as limitações pessoais, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção à etnia, à raça, ao gênero, à orientação sexual, ao estado civil, à nacionalidade, à cor, à idade, à religião, ao cunho político e à posição social; observando a acessibilidade, a veracidade, a tempestividade, a clareza e a objetividade, quando prestar informações aos jurisdicionados e ao público interno.

(Adaptado de: Resolução nº 03, de 19 de abril de 2023) A natureza do conteúdo é identificada como:

O conceito de competência pode ser entendido como sendo o conjunto de Conhecimentos, Habilidades e Atitudes (CHA) necessários ao desempenho das funções que as pessoas exercem, visando o alcance dos objetivos da instituição.

(ENAP, p.6-7, 2018. Disponivel em: https://lrepositorio.enap.gov.br)

Uma avaliação na perspectiva do desenvolvimento de competências no ambiente de trabalho, envolve

No ambiente de trabalho, um grupo pode ser caracterizado por um contingente de pessoas trabalhando em uma sala (BIEHL, 2004). Transformar esse arranjo de pessoas em uma equipe que compartilhe de modo produtivo seus saberes específicos a fim de realizar os propósitos da organização exige

Considerando a gestão pública, o trabalho em equipes multiprofissionais é um exemplo de atuação em que os tipos de liderança influenciam nos resultados do trabalho. O quadro a seguir apresenta algumas caracteristicas dos estilos de liderança transacional e de liderança transformacional:

(Disponivel: https//bibliotacadigital.fgv.br e https:llrepositorioutfpr.edu.br)

Considerando os estilos citados e suas caracteristicas é, INCORRETO afirmar:

“Lugar de Pedagogo é na sala de aula”.

(LIBÂNEO, José. Pedagogia e Pedagogos para quê? 12.ed. São Paulo. Corez, 2010. p. 17)

A afirmação acima estã