Foram encontradas 100 questões.
A resilição unilateral dos contratos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e
incerto caracteriza-se como
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O domicílio do município é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito das relações civis, a lei nova incide em todas as
situações concretizadas sob sua égide em face
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na Lei n.º 11.101/2005 e na jurisprudência dos
tribunais superiores, assinale a opção correta acerca da falência.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção correta no que diz respeito à dissolução e à
liquidação das sociedades, de acordo com o Código Civil e a
jurisprudência dos tribunais superiores.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A sociedade Alfa S.A. possuía direitos de sócio em relação à companhia Beta, por meio dos quais, de modo permanente, preponderava nas deliberações sociais, bem como elegia a maioria dos administradores de Beta. Na condução dos negócios, Alfa S.A. orientou Beta para fim estranho ao seu objeto social, gerando prejuízos a esta.
Considerando essa situação hipotética, o disposto na Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere às sociedades coligadas, controladas,
cooperativas e estrangeiras, julgue os itens seguintes.
I Considera-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembleia geral.
II O funcionamento de sociedade estrangeira, no Brasil, está condicionado à autorização do Poder Executivo, devendo aquela nomear representante para atuar no país.
III Nas sociedades cooperativas, a responsabilidade dos sócios é ilimitada.
Assinale a opção correta.
I Considera-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembleia geral.
II O funcionamento de sociedade estrangeira, no Brasil, está condicionado à autorização do Poder Executivo, devendo aquela nomear representante para atuar no país.
III Nas sociedades cooperativas, a responsabilidade dos sócios é ilimitada.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta em
relação aos tipos societários.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Aspectos ConstitucionaisArt. 71: Competências do TCU
- Aspectos ConstitucionaisArt. 75: Outros Tribunais de Contas e Princípio da Simetria
- Jurisprudência do STF
Acerca da competência dos tribunais de contas quanto ao registro
dos atos de admissão de pessoal, de aposentadoria, reformas e
pensão, julgue os seguintes itens, considerando, quando cabível,
a jurisprudência do STF.
I Não é possível a supressão, pelo tribunal de contas, de vantagem pecuniária incorporada aos proventos de aposentadoria por força de decisão judicial transitada em julgado. II A aposentadoria já registrada não pode ser anulada unilateralmente pela administração pública sem o conhecimento prévio do tribunal de contas. III A competência do tribunal de contas para o registro de ato de admissão de pessoal tem natureza técnica e não está sujeita à revisão do Poder Legislativo. IV O nepotismo não constitui objeto de análise dos tribunais de conta na apreciação da legalidade do ato de admissão de pessoal para fins de registro. V É defeso ao tribunal de contas retificar irregularidade constante do ato de aposentadoria a fim de viabilizar o seu registro.
Assinale a opção correta.
I Não é possível a supressão, pelo tribunal de contas, de vantagem pecuniária incorporada aos proventos de aposentadoria por força de decisão judicial transitada em julgado. II A aposentadoria já registrada não pode ser anulada unilateralmente pela administração pública sem o conhecimento prévio do tribunal de contas. III A competência do tribunal de contas para o registro de ato de admissão de pessoal tem natureza técnica e não está sujeita à revisão do Poder Legislativo. IV O nepotismo não constitui objeto de análise dos tribunais de conta na apreciação da legalidade do ato de admissão de pessoal para fins de registro. V É defeso ao tribunal de contas retificar irregularidade constante do ato de aposentadoria a fim de viabilizar o seu registro.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container