Caso juiz-auditor de uma circunscrição judiciária militar invada assuntos de competência do STM, esta Corte pode restabelecer sua competência, mediante avocatória.

Os requisitos para a nomeação de um oficial-general do Exército brasileiro como ministro do STM pelo presidente da República incluem: ser da ativa, estar no posto mais elevado da carreira dessa força, além de possuir aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, em sessão conjunta.

Em dezembro de 2010, com o objetivo de incentivar o investimento de longo prazo do capital estrangeiro, o governo federal isentou o capital estrangeiro de pagar imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido na compra de debêntures.

Em 2010, Brasília completou 50 anos de idade e o Plano Piloto, traçado urbanístico de Oscar Niemeyer, foi tombado como patrimônio histórico da humanidade.

Em 2010, o Prêmio Nobel de Literatura foi concedido ao escritor Mario Vargas Llosa.

Entre as consequências da crise econômica dos Estados Unidos da América, inclui-se o fortalecimento do euro em relação às demais moedas, como se constata no reconhecimento dessa moeda, pelo Fundo Monetário Internacional, como referencial de valor nas transações comerciais internacionais.

O conteúdo tratado no documento acima é adequado a um memorando, uma vez que veicula informações de caráter meramente administrativo e interno ao departamento.

A inserção do artigo definido plural os imediatamente antes da palavra “policiais” (l.6) não alteraria o sentido original do período.

Infere-se da leitura do texto que fazer cópias de partes de livros é mais barato que comprar capítulos avulsos.

A correção gramatical do texto seria mantida caso o trecho “Uma alternativa (...) algumas universidades” (l.12-14) fosse reescrito da seguinte maneira: Fazem quatro anos que existe uma alternativa legal, mas só agora ela começa a ser efetivada em algumas universidades.