Compete privativamente à União legislar sobre matéria de direito penal, contudo, poderá ela, por meio de lei complementar, autorizar os estados-membros a legislar sobre questões específicas dessa matéria, relacionadas na Constituição Federal de 1988.

A resolução do COFEN n.o 358/2009 considera a implantação da SAE obrigatória para as instituições de saúde pública e privada.

Servidor do STM que exerce sua função de forma estranha à finalidade pública não contraria dever fundamental, caso siga as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.

Nebulizadores não devem ser utilizados para VM, pois aumentam risco de infecção do paciente.

Após 20 minutos de VM, é recomendado analisar os gases sanguíneos arteriais, para se fazer eventuais reajustes nos parâmetros ventilatórios.

A VM com pressão positiva tem repercussões na função renal, com diminuição do débito urinário e da excreção de sódio.

Na VM com pressão de suporte, o fluxo de gás é livre durante toda a fase inspiratória, que termina quando o fluxo inspiratório aumenta.

O teste de Bowie-Dick é utilizado para medir a eficácia do sistema de vácuo da autoclave, preconizando-se o uso diário desse teste no primeiro e no último ciclo, com o equipamento preaquecido.

Ao se considerar o fato de não existir um método de esterilização ideal ou de abrangência total, é necessário realizar a escolha considerando as características do agente esterilizante e a natureza do produto a ser processado.

Atualmente, recomenda-se a utilização do calor seco apenas para óleos e pós, já que os equipamentos disponíveis no mercado para esse tipo de esterilização a seco não são automatizados nem apresentam registros confiáveis.