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De acordo com o princípio da universalidade,

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.

Assinale a alternativa correta em relação às normas previstas na Lei Federal nº 8.080/90.

Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

I - Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
II - Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
III- A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
IV - A autoridade administrativa determinará o imediato afastamento do agente público do exercício do cargo, com suspensão da remuneração, em qualquer caso, a partir do ajuizamento da representação.

Quais estão corretas?

Considere as seguintes afirmações em relação à oração subordinada adjetiva que atrela os três entes federados (l. 27-28):

I - A expressão que (l. 27) refere-se ao antecedente um sistema complexo e coordenado articulado em torno do Sistema Único de Saúde (SUS) (l. 26-27).
II - A expressão que (l. 27) exerce a função de sujeito.
III- A expressão que (l. 27) consiste em um pronome relativo.

Quais estão corretas?

Qual das expressões abaixo NÃO constitui um recurso de coesão textual por retomada no texto acima?