Sobre a Lei nº 9.782/1999 e a Anvisa, assinale a alternativa correta.

O evento em que se evidenciou que as modificações propostas para o setor da saúde transcendiam os marcos de uma simples reforma administrativa e financeira foi:

Quanto Questão à incorporação, uso e monitoramento da tecnologia no âmbito do SUS, cabe ao Ministério da Saúde:

A Fazenda Pública goza de várias prerrogativas não estendidas aos particulares, quando de sua atuação em juízo. Diante disto, assinale a alternativa correta.

Acerca do tema “licitações”, é correto afirmar:

A pessoa jurídica de direito privado criada ou assumida pela Administração Pública para ser um instrumento da sua ação na prestação de serviços públicos ou na exploração de atividade econômica, submetida a um regime jurídico especial e constituída por recursos exclusivamente públicos, denomina-se:

Considerando o tema “servidores públicos”, assinale a alternativa correta.

Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Quanto ao tema “bens públicos”, assinale a alternativa correta.

O atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, denomina-se: