Magna Concursos

Foram encontradas 638 questões.

4062119 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Flávio ingressou no juízo cível com uma ação em face de Roberto, objetivando o reconhecimento de um direito indisponível. Citado pessoalmente, Roberto não apresentou defesa no prazo legal.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca de revelia.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062118 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Carlos propôs uma ação civil na justiça comum, tendo formulado diversos pedidos, todos compatíveis entre si, alguns de competência da justiça comum, outros de competência do juizado especial cível.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062117 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Considere que determinada ação judicial relativa a hipótese para qual a lei imponha a formação de litisconsórcio passivo necessário unitário seja processada e julgada procedente sem a formação do litisconsórcio.

Nessa situação hipotética, a decisão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062116 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Em uma ação de natureza patrimonial, comprovada nos autos a morte do autor,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062115 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
A incompetência absoluta
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062114 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
A legitimidade das partes no processo civil constitui
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062113 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
De acordo com o Código Civil, a simulação configura hipótese de negócio jurídico
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062112 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Assinale a opção correta quanto às características da nulidade absoluta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062111 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
A doutrina civilista tradicionalmente classifica os fatos jurídicos, em sentido amplo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4062110 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM
Segundo o Código Civil, não corre prescrição

I contra os ausentes do país em serviço público dos municípios.
II contra quem se encontra em local incerto e não sabido, independentemente de prévia declaração judicial de ausência.
III contra os relativamente incapazes, ainda que assistidos por seus representantes legais.
IV entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

Estão certos apenas os itens
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas