Questão 4062114

4062114 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM

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A legitimidade das partes no processo civil constitui

um pressuposto processual e pode ser arguida pela parte interessada a qualquer tempo ou grau de jurisdição, bem como pode ser conhecida e declarada de ofício pelo juízo da causa.

uma condição da ação e apenas a parte interessada poderá argui-la, sendo defeso ao juízo da causa conhecê-la de ofício.

um pressuposto processual e a parte interessada deverá argui-la na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

uma condição da ação e pode ser arguida pela parte interessada a qualquer tempo ou grau de jurisdição.

uma condição da ação e deve ser arguida na primeira oportunidade em que a parte interessada se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

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