O documento Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania (MEC) afirma que os membros dos Conselhos Escolares devem se reunir com certa periodicidade e também aborda a realização de assembleias-gerais.
Conforme o documento, essas assembleias são

Conforme o artigo 2° da Resolução CNE/CP no 01/2004, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana tem por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, da história e da cultura dos ________ , bem como a garantia de reconhecimento e a ______ de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas.
As lacunas são preenchidas, correta e respectivamente, por:

O Plano Estadual de Educação de São Paulo prevê metas e estratégias a serem cumpridas dentro de um prazo determinado, visando ao atendimento das peculiaridades do sistema de ensino do Estado. Nesse sentido, conhecer a temporalidade de sua vigência é essencial.
Com relação ao Plano Estadual de Educação de São Paulo atualmente em vigor, é correto afirmar que ele foi aprovado em

O Decreto n° 55.588/2010 considera que __________ possuem identidade de gênero distinta do sexo biológico.
A lacuna é corretamente preenchida por:

A Lei n° 13.445/2017 (Lei de Migração) dispõe, entre outros assuntos, sobre a condição jurídica do migrante.
A esse respeito, quanto aos asilados e tendo em vista o artigo 27 do referido documento, é correto afirmar que

De acordo com o artigo 3o da Resolução CNE/CP no 1/2012, a educação em direitos humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se no seguinte princípio, entre outros:

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto no 6.949/2009), em seu artigo 7, determina que, em todas as ações relativas às crianças com deficiência, receberá consideração primordial

Em conformidade com as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

O artigo 24 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio.
Conforme o inciso V do referido artigo, a verificação do rendimento escolar observará como critério, entre outros, a avaliação

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,