Assinale a alternativa que apresenta o documento legal responsável pela discriminação das despesas relativas aos programas de duração continuada.

Uma dotação foi incluída na lei orçamentária por intermédio de um crédito especial autorizado e aberto em junho de determinado exercício financeiro e, ao final deste exercício, parte dos recursos não foram executados.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma entidade dispensada de manter seus recursos financeiros depositados na conta única do Tesouro Nacional.

Em relação ao princípio orçamentário da exclusividade, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o instrumento de planejamento responsável pelo estabelecimento dos programas de duração continuada.

A proposta de concessão, ou ampliação, de incentivos ou benefícios de natureza tributária que importem renúncia de receita deverá ser instruída por meio de processo administrativo. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um documento indispensável no referido processo administrativo.

No ato de abertura de crédito adicional, é dispensável a informação a respeito do(da)

Acerca da liberação dos recursos financeiros em decorrência de convênios, assinale a alternativa correta.