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A Resolução n. 420/2009, instituída pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. De acordo com suas diretrizes, Valor de Investigação (VI) é:
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A Lei Federal n. 9.433/1997, também chamada de lei das águas, estabeleceu diversos objetivos para assegurar a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Constitui um desses objetivos:
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente instituiu uma resolução que dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), na qual foi estabelecido que a recuperação voluntária de APPs com espécies nativas do ecossistema em que está inserida, dispensa a autorização do órgão ambiental. Trata-se da
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Em 2012, o Código Florestal Brasileiro foi alterado pela Lei Federal n. 12.651. Segundo esse instrumento jurídico, é considerada atividade eventual ou de baixo impacto ambiental:
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Durante a análise do projeto para implantação de uma estação de tratamento de efluentes de uma pequena comunidade, verificou-se que a DBO padrão do esgoto bruto era de 360 mg/L. Para que os limites de lançamento dos efluentes estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente na Resolução n. 430/2011 sejam atendidos, a DBO padrão, a ser lançada no corpo hídrico receptor, deverá ser de:
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De acordo com o Decreto Federal n. 5.440/2005, que estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, os órgãos e as entidades competentes dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios deverão enviar as informações aos consumidores sobre a qualidade hídrica nas contas de água no seguinte prazo:
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Os Planos de Saneamento Básico, conforme determinado pela Lei Federal n. 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico,
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Leia o texto que segue para responder à questão.
Texto 1
História da criação
Os nossos sábios disseram:
“No começo não existia o mundo. Existia o ƗMƗKOHO ÑEKƗ, (O Avô do Mundo), ou seja, o Criador do Universo. Existia a ƗMƗKOHO ÑEKO, a Irmã do Criador do Universo, Avó do Mundo. Existia o YE’PA ÕAKƗHƗ (O Guia Revelador, que poderia ser traduzido como Deus na nação Tukana).
O Criador do Universo perguntou à sua irmã:
– O que faremos desse imenso universo... Temos mundo, e como faremos para criar os primeiros homens na terra?
– Desde o princípio eu sou o ser feminino. Respondeu a irmã.
– É isso mesmo! Eu sou homem e sei disso. Disse o Criador do Universo, depois de refletir bastante.”
TUKANO, Álvaro. O mundo Tukano antes dos brancos – um mestre Tukano. V. 1. Brasília-DF: INCTI/UnB/CNPq, 2017. p. 44.
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Texto 1
História da criação
Os nossos sábios disseram:
“No começo não existia o mundo. Existia o ƗMƗKOHO ÑEKƗ, (O Avô do Mundo), ou seja, o Criador do Universo. Existia a ƗMƗKOHO ÑEKO, a Irmã do Criador do Universo, Avó do Mundo. Existia o YE’PA ÕAKƗHƗ (O Guia Revelador, que poderia ser traduzido como Deus na nação Tukana).
O Criador do Universo perguntou à sua irmã:
– O que faremos desse imenso universo... Temos mundo, e como faremos para criar os primeiros homens na terra?
– Desde o princípio eu sou o ser feminino. Respondeu a irmã.
– É isso mesmo! Eu sou homem e sei disso. Disse o Criador do Universo, depois de refletir bastante.”
TUKANO, Álvaro. O mundo Tukano antes dos brancos – um mestre Tukano. V. 1. Brasília-DF: INCTI/UnB/CNPq, 2017. p. 44.
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Texto 1
História da criação
Os nossos sábios disseram:
“No começo não existia o mundo. Existia o ƗMƗKOHO ÑEKƗ, (O Avô do Mundo), ou seja, o Criador do Universo. Existia a ƗMƗKOHO ÑEKO, a Irmã do Criador do Universo, Avó do Mundo. Existia o YE’PA ÕAKƗHƗ (O Guia Revelador, que poderia ser traduzido como Deus na nação Tukana).
O Criador do Universo perguntou à sua irmã:
– O que faremos desse imenso universo... Temos mundo, e como faremos para criar os primeiros homens na terra?
– Desde o princípio eu sou o ser feminino. Respondeu a irmã.
– É isso mesmo! Eu sou homem e sei disso. Disse o Criador do Universo, depois de refletir bastante.”
TUKANO, Álvaro. O mundo Tukano antes dos brancos – um mestre Tukano. V. 1. Brasília-DF: INCTI/UnB/CNPq, 2017. p. 44.
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