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Leia o fragmento.
Na virada dos anos 2000, algo despontou no interior de Goiás. O movimento dos astros, a força dos cristais e maracás, o chamado das comunidades tradicionais, povos indígenas e remanescentes quilombolas e a benção de São Jorge, o santo guerreiro que cedeu seu nome à vila de ex-garimpeiros localizada na entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, propiciaram a criação do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros pela Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, na época com pouco mais de dois anos de existência.
Disponível em: <http://www.encontrodeculturas.com.br/2017/encontro/encontrode-culturas> . Acesso em: 22 jan. 2018.
O evento referido no documento foi criado há dezessete anos com o objetivo de
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de Justiça
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, no que se refere à composição dos Tribunais
Superiores,
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
no que se refere aos Territórios, assegura que, além do
governador nomeado na forma da Constituição, haverá órgãos
judiciários de primeira e segunda instâncias, membros
do Ministério Público e defensores públicos federais.
A lei disporá sobre as eleições para a Câmara Territorial e
sua competência deliberativa para os Territórios Federais
com mais de
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- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria Geral do Estado
- Organização do Estado
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, os Territórios Federais integram a União e
sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao
Estado de origem serão reguladas por
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Servidores públicos são:
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- Responsabilidade Civil do EstadoReparação do Dano, Prescrição, Ação de Indenização e Regressiva
- Responsabilidade Civil do EstadoResponsabilidade Civil Objetiva
M. da S., funcionário público em uma repartição pública
estadual, no exercício de suas funções, ao praticar um
ato, acaba por causar danos a J. P. Após averiguação interna
da Administração Pública, constata-se que M. da S.
causou o dano por ter agido com negligência, até mesmo
porque seus colegas já o tinham advertido várias vezes de
que deveria tomar mais cuidado com os atos por ele praticados,
pois poderia trazer problemas para as pessoas que
estavam recebendo aquele serviço público. Diante de tal
situação, acerca da responsabilização civil decorrente
deste ato,
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- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)
- Legislação AdministrativaLei 13.303/2016: Estatuto Jurídico das EP's e SEM'sLei 13.303: Licitações
As empresas públicas e as sociedades de economia mista
deverão observar, no mínimo, os seguintes requisitos de
transparência:
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O Cerrado é um dos biomas brasileiros mais ameaçados
diante da sua biodiversidade e está presente também no
estado de Goiás. A ameaça deste bioma se deve
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Para a coleta seletiva de lixo, os resíduos orgânicos, de
plástico, de papelão e de vidro, são, respectivamente,
descartados, em cestos de cor
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A limnologia, em síntese, é o estudo das comunidades bióticas
de lagos, rios, reservatórios e região costeira em relação
aos parâmetros físicos, químicos e bióticos ambientais.
Uma das atuações mais significativas do limnólogo
diz respeito ao controle da eutrofização. A eutrofização caracteriza-se
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