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A história da criação do SUS está conectada ao Movimento
da Reforma Sanitária. A Saúde Pública foi um dos eixos da luta
e da resistência contra a ditadura militar. Os sanitaristas foram
capazes de conciliar diferentes correntes e orientações políticas
em torno de um objetivo único — o acesso gratuito e integral de
todos os cidadãos aos serviços de saúde. Esse movimento teve
como marco institucional:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
O acordo de colaboração entre os entes federativos para a
organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser
firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde. Esse contrato conterá as disposições essenciais sobre:
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A Conferência de Saúde é uma instância colegiada que
se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários
segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e:
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As ações de vigilância epidemiológica em saúde têm a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção
e controle das doenças ou agravos. Relacionadas aos fatores
determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva,
as ações proporcionam o conhecimento, a prevenção e a:
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A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente apresenta
entre suas ações o Programa Nacional de Imunização, a
prevenção e controle de doenças imunopreveníveis, além do
controle de zoonoses. Também compete ao órgão coordenar a
gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, por meio:
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Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização
(PNH) busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano
dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir
e cuidar. Em relação às demais políticas de saúde, a PNH atua de
forma:
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Insere-se, entre os sistemas de Informação em Saúde,
o auxílio na vigilância epidemiológica, na identificação e
monitoramento dos casos de Covid-19 no território nacional. Essa
ação é realizada pelo sistema denominado:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O controle social do SUS é exercido por diferentes órgãos.
A deliberação sobre as diretrizes para o estabelecimento de
prioridades para as ações e serviços públicos de saúde a serem
feitas pelo ente federal gestor é realizada:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução
do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção
e recuperação. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de
outras atribuições, nos termos da lei:
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A ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco
à população é analisada pela perspectiva que estabelece
determinantes sociais em saúde de forma especial. De acordo
com essa ótica, a condição de saúde é influenciada por fatores:
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