Foram encontradas 40 questões.
3130626
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), na interpretação desta
Lei, serão considerados(as) ____________ a que ela se destina e, especialmente, as condições
peculiares das mulheres em situação de ________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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3130621
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população
negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições do Estatuto
Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre essa temática.
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Dos municípios abaixo, qual deles é vizinho de Vila Lângaro?
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3130588
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
Durante manifestação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o conflito
na Ucrânia, o representante brasileiro afirmou: "Renovamos nosso apelo pela cessação total
das hostilidades, pela retirada das tropas e pela retomada imediata do diálogo diplomático".
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta princípios que
regem as relações internacionais do Brasil que podem ser percebidos na fala do Ministro.
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3130587
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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Sobre a organização do Estado, prevista na Constituição do Rio Grande do Sul,
assinale a alternativa INCORRETA.
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3130577
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência
a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa:
I. Aquele que não é agente público responderá por ato de improbidade administrativa em qualquer hipótese, mesmo que sua conduta seja culposa.
PORQUE
II. As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Aquele que não é agente público responderá por ato de improbidade administrativa em qualquer hipótese, mesmo que sua conduta seja culposa.
PORQUE
II. As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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3130551
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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Simão Bacamarte, servidor do quadro de Auxiliar da Administração, foi requisitado
pelo Poder Executivo Municipal para atuar em atividade diferente das suas atribuições em razão de
uma epidemia que acometeu a cidade. Preocupado com as suas tarefas ordinárias que ficariam
atrasadas, Simão resolveu questionar o assessor jurídico do Município sobre a pertinência da
requisição. Considerando o Plano de Carreiras do Município, assinale a alternativa que responde
corretamente ao questionamento do servido.
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3130550
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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Sobre o Plano de Carreiras do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina.
( ) Faltas injustificadas do serviço, independentemente da quantidade, não geram prejuízo ao merecimento do servidor na contagem de tempo para fins de promoção.
( ) Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de classe.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina.
( ) Faltas injustificadas do serviço, independentemente da quantidade, não geram prejuízo ao merecimento do servidor na contagem de tempo para fins de promoção.
( ) Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de classe.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3130549
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
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Um vereador de Vila Lângaro está prestes a votar, de forma decisiva, em uma
deliberação da Câmara Municipal, mas ele tem interesse pessoal na matéria. Nesse caso, considerando
a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
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3130548
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Provas:
Acerca da competência do Município de Vila Lângaro relacionada ao trânsito urbano,
conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
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