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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, os prazos máximos de restrição de acesso à informação vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: I. Ultrassecreta: 25 anos, II, Secreta: 15 anos; III. Reservada: 5 anos.
Está(ão) CORRETA(S)
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
Acerca da declaração de bens, analise as partes que seguem: A posse e o exercício de agente público ficam condicionadas à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente (1ª parte). A declaração de bens será mensalmente atualizada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função (2ª parte). Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço publico, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinada, ou que a prestar falsa (3ª parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
Acerca do procedimento administrativo e do processo judicial, assinale a alternativa INCORRETA.
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A despesa será classificada nas categorias despesas correntes e despesas de capital, sendo que dentre as despesas correntes, são despesas de custeio, EXCETO:
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Quando os filhos voam
Sei que é inevitável e bom gue os filhos deixem de ser crianças e abandonem_____ proteção do ninho. Eu mesmo sempre os empurrei para fora. Sei que é inevitável que eles voem em todas as direções como andorinhas adoidadas.
[...] Existem muitos jeitos de voar. Até mesmo o voo dos filhos ocorre por etapas. O desmame, os primeiros passos, o primeiro dia na escola, a primeira dormida fora de casa, a primeira viagem...
Desde o nascimento de nossos filhos temos a oportunidade de aprender sobre esse estranho movimento de ir e vir, segurar e soltar, acolher e libertar. Nem sempre percebemos que esses momentos tão singelos são pequenos ensinamentos sobre o exercício da liberdade.
Mas chega um momento em que a realidade bate_______ porta e escancara novas verdades difíceis de encarar. É o grito da independência, a força da vida em movimento, o poder do tempo que tudo transforma.
É quando nos damos conta de que nossos filhos cresceram e apesar de insistirmos em ocupar o lugar de destaque, eles sentem urgência de conquistar o mundo longe de nós. É chegado então o tempo de recolher nossas asas. Aprender a abraçar à distância, comemorar vitórias das quais não participamos diretamente, apoiar decisões que caminham para longe. Isso é amor.
Muitas vezes, confundimos amor com dependência. Sentimos erroneamente que se nossos filhos voarem livres não nos amarão mais. [...] Fazemos questão de apontar alguma situação que demande um conselho ou uma orientação nossa, porque no fundo o que precisamos é sentir que ainda somos amados. Muitas vezes confundimos amor com segurança. Por excesso de zelo ou proteção cortamos as asas de nossos filhos. [...] Temos tanta certeza de que sabemos mais do que eles, que o porto seguro vira uma âncora que os impede de navegar nas ondas de seu próprio destino.
Muitas vezes confundimos amor com apego. Ansiamos por congelar o tempo que tudo transforma. Ficamos grudados no medo de perder, evitando assim o fluxo natural da vida. Respiramos menos, pois não cabem em nosso corpo os ventos da mudança. Aprendo que o amor nada tem_______ver com apego, segurança ou dependência, embora tantas vezes eu me confunda. Não adianta querer que seja diferente: o amor é alado.
Aprendo que a vida é feita de constantes mortes cotidianas, lambuzadas de sabor doce e amargo. Cada fim venta um começo. Cada ponto final abre espaço para uma nova frase. Aprendo que tudo passa menos o movimento. É nele que podemos pousar nosso descanso e nossa fé, porque ele é eterno.
Aprendo que existe uma criança em mim que ao ver meus filhos crescidos, se assusta por não saber o que fazer. Mas é muito melhor ser livre do que imprescindível. Aprendo que é preciso ter coragem para voar e deixar voar. E não hã estrada mais bela do que essa.
Autor: Rubem Alves (adaptado)
A classificação, entre parênteses, do termo que está CORRETA em:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
Município poderá, mediante lei específica, para área incluída no plano diretor, exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena sucessivamente, de:
I. Parcelamento ou edificação compulsória;
Il. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo;
III. Desapropriação, com pagamento mediante título da dívida pública da emissão previamente aprovada pelo Poder Legislativo, com prazo de resgate até 10 anos, em parcelas iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais
Está(ão) CORRETA(S):
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
A Administração Tributária será exercida pela:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
Os atos administrativos da competência do Prefeito devem ser expedidos em forma de decreto, numerado em ordem cronológica, nos casos de, EXCETO:
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Quando os filhos voam
Sei que é inevitável e bom gue os filhos deixem de ser crianças e abandonem_____ proteção do ninho. Eu mesmo sempre os empurrei para fora. Sei que é inevitável que eles voem em todas as direções como andorinhas adoidadas.
[...] Existem muitos jeitos de voar. Até mesmo o voo dos filhos ocorre por etapas. O desmame, os primeiros passos, o primeiro dia na escola, a primeira dormida fora de casa, a primeira viagem...
Desde o nascimento de nossos filhos temos a oportunidade de aprender sobre esse estranho movimento de ir e vir, segurar e soltar, acolher e libertar. Nem sempre percebemos que esses momentos tão singelos são pequenos ensinamentos sobre o exercício da liberdade.
Mas chega um momento em que a realidade bate_______ porta e escancara novas verdades difíceis de encarar. É o grito da independência, a força da vida em movimento, o poder do tempo que tudo transforma.
É quando nos damos conta de que nossos filhos cresceram e apesar de insistirmos em ocupar o lugar de destaque, eles sentem urgência de conquistar o mundo longe de nós. É chegado então o tempo de recolher nossas asas. Aprender a abraçar à distância, comemorar vitórias das quais não participamos diretamente, apoiar decisões que caminham para longe. Isso é amor.
Muitas vezes, confundimos amor com dependência. Sentimos erroneamente que se nossos filhos voarem livres não nos amarão mais. [...] Fazemos questão de apontar alguma situação que demande um conselho ou uma orientação nossa, porque no fundo o que precisamos é sentir que ainda somos amados. Muitas vezes confundimos amor com segurança. Por excesso de zelo ou proteção cortamos as asas de nossos filhos. [...] Temos tanta certeza de que sabemos mais do que eles, que o porto seguro vira uma âncora que os impede de navegar nas ondas de seu próprio destino.
Muitas vezes confundimos amor com apego. Ansiamos por congelar o tempo que tudo transforma. Ficamos grudados no medo de perder, evitando assim o fluxo natural da vida. Respiramos menos, pois não cabem em nosso corpo os ventos da mudança. Aprendo que o amor nada tem_______ver com apego, segurança ou dependência, embora tantas vezes eu me confunda. Não adianta querer que seja diferente: o amor é alado.
Aprendo que a vida é feita de constantes mortes cotidianas, lambuzadas de sabor doce e amargo. Cada fim venta um começo. Cada ponto final abre espaço para uma nova frase. Aprendo que tudo passa menos o movimento. É nele que podemos pousar nosso descanso e nossa fé, porque ele é eterno.
Aprendo que existe uma criança em mim que ao ver meus filhos crescidos, se assusta por não saber o que fazer. Mas é muito melhor ser livre do que imprescindível. Aprendo que é preciso ter coragem para voar e deixar voar. E não hã estrada mais bela do que essa.
Autor: Rubem Alves (adaptado)
Em Sentimos erroneamente que se nossos filhos voarem livres não nos amarão mais (I.28-29),a palavras sublinhadas são, respectivamente:
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O Poder Executivo poderá expedir regulamentos para fiel execução das leis que versarem sobre matéria tributária de competência do Município, sendo que o conteúdo e o alcance dos regulamentos restringir-se-ão aos das leis em função das quais tenham sido expedidos, não podendo:
I. Dispor sobre matéria não tratada em lei;
II. Acrescentar ou ampliar disposições legais;
IIl. Interpretar a lei de modo a restringir ou ampliar o alcance dos seus dispositivos.
Está(ão) CORRETA(S):
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