O artigo 199 da Constituição Federal Brasileira, na seção “Da Saúde” concerne sobre a participação das instituições privadas na área da saúde. Sendo assim, assinale a alternativa correta sobre o assunto.

Baseando-se na Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, exceto.

Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários, exceto:

Os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, de acordo com o nível de governo que cada um representa. Sobre os participantes dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)

União de Minas/MG, antes de se tornar um município, foi chamado por outros nomes. Assinale a alternativa que não represente corretamente um nome que União de Minas/MG já fora reconhecida:

Assinale a alternativa que corresponda corretamente com o bioma predominante na área onde se situa o município de União de Minas/MG.

Assinale a alternativa que apresente um município que não faz fronteira com União de Minas/MG.

A Lei 12030 fez com que União de Minas/MG deixasse de ser um distrito e se tornasse um município. Assinale o ano em que houve a emancipação de União de Minas/MG.

Segundo a Lei Federal brasileira Nº 11.350, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, assinale a alternativa que contenha apenas afirmações corretas sobre as atribuições típicas do Agente de Combate a Endemias, em sua área geográfica de atuação.

I. Execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.

II. Realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica.

III. Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.

IV. Realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica.

V. Divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas.

Estão corretas as sentenças: