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Foram encontradas 50 questões.

890621 Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
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De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito à liberdade assegurado à criança e ao adolescente não compreende:
 

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864178 Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
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De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. Na hipótese de colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada;
II. Tratando-se de maior de dez anos de idade, será necessário
seu consentimento, colhido em audiência;
III. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
 

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Assinale a alternativa que aponta incorretamente um ano bissexto:
 

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Leia os gráficos e responda à questão.
VILÕES COM PENAS AMEAÇAM A SEGURANÇA DO ESPAÇO AÉREO
Enunciado 846830-1
Observando os gráficos podemos dizer que
 

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796069 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
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consiste numa consulta formulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa, sendo convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido. Assinale a alternativa que completa corretamente o período:

 

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771503 Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
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De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou adolescente;
II. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente;
III Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
 

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764832 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
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De acordo com a Constituição da República de 1988, são hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos, exceto:

 

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760520 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
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Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

 

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728783 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
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Nos termos da Constituição da República de 1988, são direitos sociais, exceto:

 

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Leia a tirinha para responder à questão.
Enunciado 727231-1
Não podemos inferir sobre a tirinha acima:
 

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