Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude;

II. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé;

III. É vedada a cassação de direitos políticos.

Nos termos da Constituição da República de 1988, “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Referida disposição constitucional integra o capítulo que trata do(a)(s):

consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Assinale a alternativa que completa corretamente o período:

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil;
II. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais;
III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988: