Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, a assistência tem por objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: a garantia de ______ de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Acerca ao que dispõe a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), constitui o público usuário, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade riscos, tais como, exceto:

No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) atua sob a forma de sistema:

No que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é instituído o cordão de fita com desenhos de ________ como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

“O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.”

Este é o conceito do(a):

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

São diretrizes da interlocução institucional juvenil:

I — Promoção da autonomia e emancipação dos jovens.

II —- A definição de órgão governamental específico para a gestão das políticas públicas de juventude.

III — O incentivo à criação de conselhos de juventude em todos os entes da Federação.

Segundo ao que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de __________, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, exceto:

No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto: