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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Analise as afirmativas a seguir sobre a Educação Inclusiva, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A inclusão é essencial para que os alunos possam integrar-se socialmente, além de desenvolver plenamente as competências e habilidades que são necessárias para a sua formação.
( ) A escola e a sociedade como um todo não precisa se adequar para reduzir as barreiras impostas às pessoas com deficiência.
( ) A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituída em 2015, assegura os direitos da pessoa com deficiência em diversas áreas, como saúde, trabalho, moradia, transporte, mobilidade e muitos outros.
( ) Incluir crianças e adolescentes com deficiência nas escolas regulares exige um esforço grande de toda a comunidade. Exige mais investimento, mais preparo dos professores e equipe escolar, integração da comunidade médica e a aproximação das famílias.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Conforme o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Artigo 4º. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Nos termos da doutrina administrativa e da jurisprudência pátria, um ato administrativo que contenha vício insanável deve ser:
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Sobre o regramento constitucional dos Impostos, assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
A natureza jurídica específica do tributo é determinada . Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna anterior, tendo como fundamento as disposições da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional):
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Acerca da disciplina dos Serviços Públicos no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) De acordo com a Constituição Federal, a prestação de serviços públicos incumbe diretamente ao Poder Público, na forma da lei, ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.
( ) Em qualquer hipótese, sejam serviços prestados direta ou indiretamente, a regulamentação e o controle dos serviços públicos são sempre atribuições do Poder Público.
( ) Exemplos de serviços públicos de competência exclusiva da União são o transporte coletivo urbano e a coleta de lixo.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Acerca das Férias Anuais, e na forma como disposto pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às normas de Segurança e Medicina do Trabalho:
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Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Nos termos da NBC TG – Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, assinale a alternativa que contenha o correto conceito de Ativo:
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Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
De acordo com a legislação contábil brasileira, para avaliação dos estoques que não são avaliados pelo método do preço específico deve(m) ser usado(s) o(s) método(s):
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