O art. 214, da Constituição Federal de 1988, estabelece a criação do Plano Nacional de Educação, com duração de dez anos, para garantir a continuidade e o progresso da educação em seus vários níveis, etapas e modalidades, através de esforços coordenados dos governos em diferentes níveis federativos que, segundo o texto da lei, conduzam ao/à:

As tendências pedagógicas foram se constituindo a partir de diferentes compreensões referentes ao papel da escola, aos conteúdos, à relação entre professor e aluno. Dentre elas, está a tendência que entende que o papel da escola é a formação de atitudes, que compreende que os conteúdos precisam se orientar a partir da busca dos conhecimentos pelos próprios alunos. A ação pedagógica é centralizada no aluno e o professor torna-se responsável por garantir um relacionamento de respeito. As características apresentadas referem-se à tendência:

O Projeto Político Pedagógico (PPP), segundo Vasconcellos (2009, p.18), “não se esgota na elaboração de um texto ou documento, ou na realização de uma atividade. Vivencia a dialética instituído-instituinte. Pauta-se no exercício crítico, na avaliação permanente, na articulação constante entre ação-reflexão-ação. Está, portanto, sempre (re)construído”. No trecho, o autor refere-se a algumas das características do PPP relativas à:

Em todas as regiões do país e nas diversas redes de ensino, o papel do orientador educacional, ao integrar à equipe de gestão escolar, é reconhecido por diferentes nomes e frequentemente envolve a realização de tarefas que não correspondem estritamente às suas atribuições. No que tange à Orientação Educacional, é importante destacar que: