Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- Ibama, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o artigo 10 da Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber, EXCETO:

Em fundações que não se apoiam sobre rocha, deve-se executar anteriormente à sua execução uma camada simples de no mínimo 5 cm de espessura, ocupando toda a área da cava da fundação:

A gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos compete ao:

Este dispositivo detecta fugas de corrente, – quando ocorre vazamento de energia dos condutores – desarmando o disjuntor onde está ocorrendo o problema, evitando que uma pessoa possa levar um choque:

Nível em que deve ser deixado o topo da estaca ou tubulão, demolindo-se o excesso ou completando-o, se for o caso. Deve ser definido de modo a deixar que a estaca e sua armadura penetrem no bloco com um comprimento que garanta a transferência de esforços do bloco à estaca:

Numa seleção para motoristas de veículo de grande porte (categoria D e E), cuja carga será produto perigoso, os candidatos deverão preencher os seguintes requisitos:

I. Ser maior de vinte e um anos;

II. Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

III. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses;

IV. Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Devem ser observados os requisitos:

As unidades de conservação representam uma das melhores estratégias de proteção aos atributos e patrimônio naturais. Nestas áreas, a fauna e a flora são conservadas, assim como os processos ecológicos que regem os ecossistemas, garantindo a manutenção do estoque da biodiversidade. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, foi instituído em 18 de julho de 2.000, através da Lei N.º 9.985, e está se consolidando de modo a ordenar as áreas protegidas, nos níveis federal, estadual e municipal. NÃO constitui objetivo do SNUC o item:

Qual transação que poderá trazer efeito negativo para o índice de liquidez imediata:

O Código de Trânsito Brasileiro traz normas dispositivas sobre a habilitação de pessoas para conduzirem veículos. Deste modo, assinale o item que está em consonância com os artigos que dispõe sobre habilitação: