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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB
O Art. 216, da Constituição Federal, diz que: “ Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. As formas de expressão.
II. Os modos de criar, fazer e viver.
III. As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV. As obras, objetos domésticos, documentos, edificações rurais e todos os espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
V. Os conjuntos rurais e sítios sem valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Estão INCORRETOS:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB
O Art. 208 da Constituição Federal preceitua que: “ O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de”:
I. E básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.
III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino.
IV. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
Estão corretos os itens:
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