Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, assinale a opção correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996) observa alguns critérios de rendimento escolar, como

O município de São Cristóvão possui, entre seus monumentos e espaços públicos tombados, um monumento que foi reconhecido como patrimônio histórico da humanidade pela UNESCO em 2010, tendo sido o primeiro monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1941. Esse monumento funde normas e conceitos seguidos por Portugal e Espanha, representando, segundo o IPHAN, testemunho único do período da unificação das coroas portuguesa e espanhola, entre os anos de 1580 e 1640.
O monumento descrito pelo texto corresponde

São monumentos e(ou) espaços públicos tombados de São Cristóvão – SE

Sobrevoos realizados a uma altura de 3.000 m e com uma câmera aerofotogramétrica com distância focal de 150 mm produzirão fotografias na escala de

Para áreas de estudo relativamente extensas, é frequente a necessidade de mosaicar duas ou mais imagens de satélite adjacentes. Nesse processo de junção de imagens, a técnica que minimiza as diferenças nos contrastes dessas imagens é denominada de

Existem diversos métodos de conservação que visam a evitar a deterioração dos alimentos, prevenindo perdas e ampliando a sua vida útil. Esses métodos podem empregar frio ou calor no processo. O método de conservação pelo emprego do frio é conhecido como

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).

A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.

I A fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético é incumbência do Poder Público.
II As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
III A definição, nas unidades da Federação, dos espaços territoriais e de seus componentes a serem especialmente protegidos pode ser alterada por lei ou medida provisória.

Assinale a opção correta.

Considerando que Paulo, vereador no seu município, pretenda prestar concurso para a guarda municipal do mesmo município, assinale a opção correta de acordo com as regras aplicáveis ao servidor público no exercício de mandato eletivo.