Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor, em reais, dos custos dos produtos vendidos.

De acordo com a lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, será decretada a falência do devedor que, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a _______ salários mínimos na data do pedido de falência. Assinale

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

No que se refere ao estabelecimento para o exercício da empresa segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Considere que Júlia e Marcos são noivos e contrataram Luciana e Elis para juntas fazerem o bolo e os doces do casamento. Firmaram contrato, devidamente assinado e na presença de testemunhas, no qual havia cláusula expressa de que os doces e o bolo deveriam ser entregues juntos, e que o contrato não seria cumprido com o fracionamento da prestação, pois para o casal a festa de casamento não seria realizada na ausência do bolo e dos doces.

Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

Considere que, no dia 1o de janeiro de 2024, Natália, que recentemente completou 18 anos, encontrou na Praça do Professor, em São Bernardo do Campo, uma mulher em situação de rua e acreditou que ela fosse Maria Júlia, sua amiga de infância que morava no sítio vizinho ao dos seus pais, no Bairro Rio Pequeno. Ao encontrar a mulher, Natália ficou comovida e, apenas por acreditar erroneamente que, de fato, fosse a sua amiga de infância, emitiu uma declaração de vontade em que expressamente dispôs que, nos seis meses seguintes, 25% do seu salário seria diretamente destinado a Maria Júlia para que ela se alimentasse adequadamente, bastando que ela se dirigisse a determinado endereço todo dia 5 para receber em mãos a quantia.

Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que representa um benefício auferido pelo contribuinte.

A cota-parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) enviada aos municípios contribui para composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no montante equivalente ao percentual de:

De acordo com o relatório Carga Tributária no Brasil (Análise por Tributo e Bases de Incidência), produzido anualmente pela Receita Federal, em 2022 a carga tributária brasileira correspondeu a 33,56% do PIB. O ICMS, segundo maior tributo, ficou em 6,95% do PIB. Trata-se de um imposto, tipicamente, de caráter

Em relação ao controle da reprodução de cães e gatos, assinale a alternativa correta sobre o destino de animais recolhidos por órgãos de controle de zoonoses.