Tubino (1999) aborda o esporte sob o ponto de vista comercial, apontando sua crescente presença nos meios de comunicação em massa, a percepção das competições esportivas como espetáculo e a possibilidade que o esporte tem de vender com sucesso produtos e serviços, fazendo com que investidores voltem sua atenção para os eventos esportivos.

Diante do exposto, o autor ressalta que essa integração com a mídia

Em 2004, teve início o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), como uma política pública e social, encarregada de atender às necessidades de lazer e de esporte recreativo da população brasileira. Para o seu desenvolvimento, foram firmados convênios entre o Ministério do Esporte (ME) e prefeituras. Além de proporcionar diferentes práticas corporais, culturais e de lazer para toda a população, o programa busca estimular a convivência social, a formação de gestores e a atuação de lideranças comunitárias.

De acordo com Silva e Gomes (2017), uma das preocupações do PELC é

Balbino e Paes (2014) associaram as oito inteligências múltiplas elaboradas por Howard Gardner às manifestações no ambiente dos jogos desportivos coletivos.

Para esses autores, a participação do atleta nas ações coletivas da equipe, tomando o espírito coletivo no conceito de jogo, é característica da inteligência

Com relação a Ação Declaratória de Constitucionalidade, é correto afirmar que

Segundo Neira (2008), as diferentes manifestações do esporte, do jogo, da ginástica, da dança e da luta são atribuídas à cultura corporal.

Cada uma dessas manifestações tem

A respeito do poder de polícia, é correto afirmar que

De acordo com Tubino (1999), o esporte ampliou o seu conceito com a publicação __________, que estabelecia a atividade física ou a prática esportiva como um direito de todos, assim como a educação e a saúde.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

No final do século XIX, o francês Pierre de Coubertin iniciou o movimento de restauração dos Jogos Olímpicos, com base nas Olimpíadas da Antiguidade.

Segundo Tubino (1999), Coubertin acreditava no poder do esporte para

Considere que o Tribunal de Contas instaurou uma auditoria com o objetivo de avaliar as rotinas do setor da Secretaria da Fazenda responsável por apreciar os processos de isenção de ISSQN e IPTU, bem como de imunidades tributárias. Após conversas com os auditores fiscais e avaliação de processos de isenção e imunidade, o setor de auditoria técnica do Tribunal de Contas concluiu que a demora na apreciação dos processos tem feito empresas buscarem a concessão dos benefícios no Poder Judiciário, o que tem aumentado os custos do Município com custas processuais e honorários de sucumbência.

Além disso, tal setor entendeu que a demora na realização desse trabalho é injustificada e precisa ser penalizada com aplicação de multa aos auditores, independentemente da comprovação do dolo ou da culpa, pois a responsabilidade dos servidores públicos, nesse caso, é objetiva. Houve a aplicação de multa, também, por entender o Tribunal de Contas que houve a interpretação errada dos auditores fiscais da legislação que concede isenções.

Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

O lucro líquido da empresa Brinquedos Lunares Ltda., em reais, foi de: